Preâmbulo 

Está atualmente ligado ao site corporativo Inetum.com (doravante designado por “Website”), propriedade da Inetum. “Inetum” refere-se à empresa Inetum S.A.S. e às suas subsidiárias. 

O objetivo deste Website é apresentar informações sobre os produtos, serviços e atividades corporativas da Inetum. 

O acesso e a utilização deste Website é regido pelos seguintes Termos e Condições. Ao utilizar o Website, reconhece que leu, compreendeu e aceitou todas as disposições destes Termos e Condições, sem limitação ou reserva. 

Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize o Website. 

A Inetum reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que consulte regularmente esta página. As alterações entram em vigor assim que são publicadas no Website. A utilização continuada do Website após qualquer modificação constitui aceitação dos novos Termos e Condições. 

1. Publicações e Alojamento (Aviso Legal)

• Proprietário / Editor: Inetum S.A.S., sociedade por ações simplificada (“société par actions simplifiée”) com capital social de 135.997.752 EUR.
• Registo: Inscrita no Registo Comercial e das Sociedades de Bobigny sob o número 385 365 713. 
• N.º de IVA (UE): FR32 385365713. 
• Sede: 7 rue Touzet Gaillard, 93400 Saint-Ouen-sur-Seine, França.
• Telefone: +33 (0)1 44 04 50 00. 
• Contacto: Utilize o formulário de contacto [aqui]. 
• Diretor de Publicação: David Gendry. 
• Alojamento: O Website é alojado pela Inetum na sua própria infraestrutura (contactos acima). 

Informação específica local: Na Bélgica, a Inetum opera através da sua subsidiária Inetum Belgium NV/SA, registada em Antwerpsesteenweg 261 Box 2, 2800 Mechelen, Bélgica (N.º de empresa 0429.037.235, IVA BE 0429.037.235, RPR/RPM Antuérpia, Divisão Mechelen). Esta informação é fornecida para cumprir requisitos legais belgas. No entanto, o Website corporativo da Inetum é publicado e gerido pela Inetum S.A.S. (França), conforme identificado acima. 

2. Acesso e Utilização do Website 

2.1 Acesso Gratuito: O acesso às secções públicas e informativas do Website é gratuito. É da sua responsabilidade qualquer custo de telecomunicações ou serviços de Internet (ex.: tarifas do ISP ou dados móveis) associado ao acesso ao Website. 

2.2 Obrigações do Utilizador: Ao utilizar este Website, compromete-se a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Dada a natureza global da Internet, deve também respeitar as regras obrigatórias do país onde reside ou a partir do qual acede ao Website. 

O utilizador compromete-se a não: 

• Utilizar o Website de qualquer forma ilícita, fraudulenta ou que cause danos à Inetum ou a terceiros. 
• Danificar, alterar ou comprometer o conteúdo, a aparência, a funcionalidade ou a segurança do Website. Em particular, não deve tentar intrusão nos sistemas do Website, disseminar software malicioso ou envolver-se em qualquer forma de hacking ou extração de dados.
• Apropriar-se indevidamente do conteúdo do Website (ver secção Propriedade Intelectual abaixo) ou utilizá-lo para além do âmbito destes Termos. 

Tenha em atenção que o acesso não autorizado ou a manipulação de um sistema informático (incluindo este Website), bem como a destruição intencional de dados, constituem crimes em muitas jurisdições. A Inetum poderá comunicar qualquer conduta ilegal suspeita às autoridades competentes e cooperará com estas conforme exigido. 

2.3 Medidas de Segurança: A Inetum implementa medidas para garantir a segurança e disponibilidade deste Website. No entanto, nenhum site é totalmente imune a vulnerabilidades. Ao utilizar o Website, reconhece que a Internet não é completamente segura e aceita os riscos inerentes (como a interceptação de dados ou a presença de vírus fora do controlo da Inetum). É da sua responsabilidade utilizar software de segurança adequado (ex.: antivírus, firewall) no seu dispositivo. 

2.4 Suspensão ou Cessação: A Inetum reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou cessar o seu acesso ao Website (ou a determinadas partes do mesmo) caso considere que violou estes Termos e Condições ou se a sua utilização representar um risco para a segurança do Website ou de outros utilizadores. A Inetum poderá também adotar todas as medidas legais consideradas necessárias para lidar com violações, incluindo a reclamação de indemnizações e a obtenção de providências cautelares. 

3. Chatbot Assistente Virtual 

O Website pode incluir um chatbot interativo ou assistente virtual concebido para lhe fornecer informações sobre a Inetum e os seus serviços. Ao utilizar o chatbot, compreende e aceita os seguintes termos específicos: 

• Finalidade: O chatbot é disponibilizado para sua conveniência, com o objetivo de responder a perguntas frequentes e orientá-lo para informações relevantes no nosso site. Utiliza processos automatizados para gerar respostas com base nos seus dados de entrada. 
• As respostas do Assistente Virtual baseadas em IA têm caráter meramente informativo e não constituem aconselhamento profissional, nem criam qualquer acordo contratual ou obrigação legal para a Inetum. 
• Conduta do Utilizador com o Chatbot: Ao interagir com o chatbot, compromete-se a respeita e a agir de forma legal. Não deve introduzir qualquer conteúdo ilícito, prejudicial ou abusivo. Em particular, não deve utilizar o Assistente Virtual para transmitir conteúdos difamatórios, obscenos, ameaçadores ou que violem direitos de terceiros ou leis aplicáveis. 
• Também concorda em não tentar deliberadamente enganar ou manipular o Assistente Virtual para fornecer informações proibidas ou sensíveis. 
• Não Submeter Dados Pessoais Sensíveis: Aconselhamos que não forneça informações pessoais sensíveis (ex.: dados de saúde, números de cartões de pagamento, palavras-passe) através do Assistente Virtual. Embora a Inetum se esforce por proteger todos os dados dos utilizadores, o Assistente Virtual destina-se a consultas informativas gerais, não à troca de dados confidenciais. 
• Qualquer dado pessoal que forneça através do Assistente Virtual será tratado de acordo com a nossa Política de Privacidade (ver Secção 5 abaixo). 
• Qualidade da Informação: A Inetum procura manter a base de conhecimento do chatbot precisa e atualizada. No entanto, devido à natureza das respostas automatizadas, o Assistente Virtual pode ocasionalmente fornecer informações incorretas ou desatualizadas. A Inetum não garante a exatidão ou completude das respostas do Assistente Virtual. Se necessitar de informações verificadas e oficiais, recomendamos que contacte a Inetum através dos canais oficiais (ex.: formulário de contacto) em vez de confiar exclusivamente no chatbot. 
• Responsabilidade pelo Uso do Assistente Virtual: A Inetum não será responsável por quaisquer ações que tome ou deixe de tomar com base nas informações fornecidas pelo Assistente Virtual, exceto conforme indicado na Secção 7 (Garantia e Responsabilidade) abaixo. Em particular, a Inetum não se responsabiliza por qualquer mal-entendido ou interpretação incorreta das respostas do Assistente Virtual. 
• Se encontrar alguma resposta que considere inadequada, irrelevante ou que levante preocupações, pode notificar-nos através do formulário de contacto indicado na Secção 1, para que possamos melhorar a ferramenta. 
• Ao interagir com o Assistente Virtual, reconhece estas condições. A Inetum poderá gravar as conversas com o Assistente Virtual para efeitos de melhoria do serviço e da experiência do utilizador. Para mais detalhes sobre como tratamos os dados provenientes do Assistente Virtual, consulte a nossa Política de Privacidade. 

4. Dados Pessoais e Cookies 

A utilização deste Website pode implicar a recolha e tratamento dos seus dados pessoais (por exemplo, quando preenche um formulário de contacto ou interage com o nosso Assistente Virtual), bem como a utilização de cookies ou tecnologias de rastreamento semelhantes no seu dispositivo. 

Pode encontrar mais informações sobre como tratamos os seus dados pessoais e utilizamos cookies aqui:

• Política de Privacidade: [Clique aqui para consultar a Política de Privacidade] 
• Política de Cookies: [Clique aqui para consultar a Política de Cookies] 

Ao utilizar o Website, confirma que leu e compreendeu a nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies. Estas políticas estão sempre acessíveis através do Website e fazem parte integrante dos Termos e Condições de Utilização. No entanto, podem ser atualizadas de forma independente para refletir alterações legais ou práticas de tratamento de dados - recomendamos que as consulte periodicamente. 

5. Propriedade Intelectual 

5.1 Titularidade do Conteúdo: A Inetum é a única e exclusiva titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Website e os seus conteúdos ou, quando aplicável, obteve as autorizações necessárias para utilizar esses conteúdos. 

O Website e os seus conteúdos estão protegidos por leis de propriedade intelectual (nomeadamente direitos de autor, direitos sobre bases de dados, direitos de design, marcas registadas, etc.) em França e internacionalmente. 

Os elementos que constituem o Website - incluindo, mas não se limitando a, todos os textos, artigos, gráficos, logótipos, imagens, fotografias, designs, ilustrações, clipes de áudio, clipes de vídeo, software, bases de dados e a estrutura e apresentação geral do Website - são propriedade da Inetum ou de terceiros que autorizaram a Inetum a utilizar e exibir esses materiais no Website. Todos os direitos são reservados. 

5.2 Utilização Permitida do Conteúdo: O acesso e visualização do Website não lhe concedem qualquer licença ou direito de utilização dos seus conteúdos para além da seguinte autorização limitada:

A Inetum concede-lhe um direito pessoal, não exclusivo, intransmissível e revogável de aceder e visualizar o Website e os seus conteúdos para uso privado e não comercial, em conformidade com estes Termos e Condições. Esta autorização está sujeita às seguintes condições: 

• Pode imprimir ou descarregar conteúdos do Website apenas para fins pessoais, informativos e não comerciais. Qualquer impressão ou download deve manter todas as menções de propriedade (ex.: avisos de direitos de autor ou marcas registadas) tal como aparecem no Website.
• Não deve modificar quaisquer cópias dos materiais impressos ou descarregados, nem utilizar ilustrações, fotografias, sequências de vídeo ou áudio, ou gráficos separadamente do texto que os acompanha. 

5.3 Utilizações Proibidas (Propriedade Intelectual): Exceto quando expressamente permitido na Secção 5.2 acima ou por lei obrigatória (como para fins de citação ou crítica, quando aplicável), não deve, sob qualquer forma ou por qualquer meio:

• Reproduzir, representar, distribuir, publicar, difundir, executar publicamente, alugar, adaptar, traduzir, modificar, compilar, descompilar, desmontar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de qualquer parte do Website ou do seu conteúdo sem autorização prévia por escrito da Inetum (ou dos respetivos titulares de direitos para conteúdos não pertencentes à Inetum). 
• Utilizar qualquer conteúdo do Website para fins comerciais ou de marketing sem autorização. Em particular, não é permitido descarregar ou copiar partes substanciais do Website (ex.: através de data mining, robots ou scraping) para utilização noutro site, aplicação ou base de dados. 
• Remover ou ocultar quaisquer avisos de direitos de autor, marcas registadas ou outras menções de propriedade contidas no conteúdo do Website. 

Qualquer utilização do conteúdo do Website fora do âmbito da autorização limitada prevista nestes Termos constitui uma violação dos direitos da Inetum e/ou dos direitos de licenciadores terceiros, podendo expô-lo a ações judiciais, incluindo sanções civis e criminais. 

5.4 Marcas Registadas: As marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, logótipos e slogans (coletivamente, “Marcas”) exibidos no Website são propriedade da Inetum, das suas afiliadas ou de terceiros. Por exemplo, “Inetum”, “Gfi”, “New Challenges, New Ideas”, “Coborg” e os nomes dos produtos ou serviços da Inetum são marcas registadas da Inetum ou das suas subsidiárias. 

Salvo indicação em contrário, a Inetum detém ou está licenciada para utilizar todas as outras Marcas que aparecem no Website. 

Nada nestes Termos ou no Website deve ser interpretado como concessão, implícita ou de outra forma, de qualquer licença ou direito para utilizar qualquer Marca exibida no Website sem autorização prévia por escrito da Inetum ou do respetivo titular. 

Qualquer utilização não autorizada das Marcas ou de qualquer outro conteúdo do Website é estritamente proibida. Em particular, não deve utilizar as Marcas da Inetum de forma que possa causar confusão entre clientes ou de qualquer modo que prejudique ou descredibilize a Inetum. 

5.5 Comunicação de Violações de Propriedade Intelectual: A Inetum respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os utilizadores façam o mesmo. Se considerar que algum conteúdo do Website infringe os seus direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual, é incentivado a notificar a Inetum com detalhes suficientes para que possamos investigar a situação e, se necessário, remover ou desativar o acesso ao conteúdo em questão. 

Por favor, envie qualquer notificação através do formulário de contacto indicado na Secção 1, utilizando como assunto “Notificação de Violação de Propriedade Intelectual”. Inclua as suas informações de contacto e provas dos seus direitos/titularidade para análise. 

A Inetum responderá a notificações legítimas em conformidade com a legislação aplicável. 

6. Hiperligações e Conteúdos de Terceiros 

6.1 Ligações Externas: O Website pode conter hiperligações ou referências para sites ou recursos externos de terceiros. Estas ligações são fornecidas apenas para fins informativos e para conveniência do utilizador, não implicando qualquer aprovação, patrocínio ou recomendação por parte da Inetum relativamente aos sites de terceiros, ao seu conteúdo ou aos seus proprietários. 

A Inetum não tem controlo sobre o conteúdo ou recursos que provêm de links relacionados a sites externos. Por conseguinte: 

• A Inetum não garante a exatidão, relevância, atualidade ou completude das informações presentes em sites externos. 
• A Inetum não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pelo conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em ou através de sites ou recursos de terceiros, que permanecem da exclusiva responsabilidade dos respetivos operadores. 
• O acesso e utilização de quaisquer sites de terceiros são feitos por sua conta e risco. É da sua responsabilidade ler e cumprir os termos e condições de utilização e as políticas de privacidade de quaisquer sites de terceiros que visite. 

6.2 Ligações para o Website (Inbound Links): Se gere um website e pretende criar uma hiperligação para o Website da Inetum, deve obter autorização prévia por escrito da Inetum. Para solicitar autorização, utilize o formulário de contacto indicado na Secção 1, incluindo o URL do seu site e detalhes sobre a forma como pretende estabelecer a ligação. 

A Inetum reserva-se o direito de recusar a autorização ou revogar qualquer consentimento concedido para criar uma ligação ao Website, a qualquer momento, caso considere que a ligação é inaceitável devido ao contexto em que é utilizada ou por qualquer outro motivo. 

Mesmo que a Inetum lhe conceda autorização para criar uma ligação: (a) isso não significa que a Inetum apoia o seu site, os seus serviços ou a sua atividade; (b) não pode apresentar a ligação ao Website de forma que sugira qualquer associação, aprovação ou patrocínio por parte da Inetum sem consentimento expresso por escrito; (c) deve remover qualquer ligação ao nosso Website imediatamente, caso seja solicitado. 

6.3 Integração de Conteúdos de Terceiros: O Website pode incorporar conteúdos fornecidos por terceiros (por exemplo, feeds de notícias, plugins de redes sociais ou vídeos alojados em plataformas externas). A Inetum não é responsável por esses conteúdos e disponibiliza-os “tal como estão” para sua conveniência. 

Os fornecedores desses conteúdos são os únicos responsáveis por garantir que são legais e exatos. Se tiver alguma preocupação relativamente a conteúdos de terceiros no nosso Website, informe-nos e consideraremos as medidas adequadas (incluindo a remoção do conteúdo, se necessário). 

7. Garantia e Responsabilidade 

7.1 Informação Disponibilizada “Tal Como Está”: A Inetum procura manter as informações do Website precisas, atualizadas e fiáveis. No entanto, todas as informações e materiais presentes neste Website são fornecidos numa base “tal como está” e “conforme disponível”. 

A Inetum não presta garantias ou declarações expressas ou implícitas relativamente ao conteúdo ou à disponibilidade do Website. Em particular, a Inetum não garante que: 

• As informações no Website sejam exaustivas, isentas de erros ou atualizadas em todas as circunstâncias. Embora nos esforcemos por corrigir erros ou omissões que nos sejam comunicados, não podemos garantir a exatidão ou completude de todo o conteúdo em permanência. 
• O Website esteja acessível sem interrupções ou disponível em qualquer momento ou local específico. A Inetum pode suspender temporariamente o acesso para manutenção, atualizações ou melhorias técnicas. Podem também ocorrer interrupções imprevistas. 
• O Website esteja livre de vulnerabilidades, vírus, malware ou outros componentes nocivos introduzidos por terceiros. (Os utilizadores são aconselhados a utilizar as suas próprias proteções de segurança, conforme indicado na Secção 2.3.) 

7.2 Não Constitui Oferta ou Aconselhamento Profissional: O conteúdo deste Website é fornecido apenas para fins informativos gerais. Nada no Website constitui uma oferta contratual ao utilizador, um aconselhamento definitivo ou um serviço de consultoria profissional. Em particular: 

• Descrições de Produtos e Serviços: As descrições dos produtos ou serviços que a Inetum fornece (ou poderá fornecer) têm caráter meramente informativo. Não constituem, por si só, um acordo ou uma oferta contratual. Qualquer prestação efetiva de serviços pela Inetum estará sujeita a termos separados e contratos negociados. 
• Informação Financeira: Qualquer dado financeiro (como comunicados de imprensa sobre receitas, previsões ou resultados) é disponibilizado como cortesia para os stakeholders e não deve ser utilizado como única base para decisões de investimento ou financeiras. Declarações prospetivas, quando existam, refletem as nossas expectativas à data da publicação e podem ser alteradas. A Inetum não tem obrigação de atualizar ou corrigir informações prospetivas, salvo exigência legal. 

7.3 Limitação de Responsabilidade: Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Inetum não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos, ou por quaisquer outros danos decorrentes ou relacionados com o seu acesso, utilização ou impossibilidade de utilização deste Website ou do seu conteúdo. Esta exclusão de responsabilidade aplica-se, sem limitação, a perdas ou danos incluindo:

• Perda de dados, perda de negócio, perda de receitas, perda de lucros, perda de oportunidades, interrupção de atividade ou perda de reputação. 
• Quaisquer erros, imprecisões ou incorreções no conteúdo do Website. 
• Qualquer acesso não autorizado ou utilização dos nossos servidores e/ou dos dados pessoais aí armazenados. 
• Qualquer interrupção ou cessação da transmissão para ou a partir do Website. 
• Qualquer vírus, código malicioso, ou outros elementos nocivos que possam ser transmitidos para ou através do Website por terceiros. 
• Qualquer conteúdo ou conduta de terceiros no Website (incluindo, mas não se limitando a, utilizadores, anunciantes ou sites ligados). 

Estas exclusões aplicam-se independentemente da teoria jurídica de responsabilidade (contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva ou outra) e mesmo que a Inetum tenha sido alertada para a possibilidade de tais danos. 

7.4 Ausência de Responsabilidade pela Conduta do Utilizador: É exclusivamente responsável por quaisquer consequências decorrentes da violação destes Termos e Condições. A Inetum não pode ser responsabilizada por qualquer utilização indevida do Website por um utilizador ou pelo conteúdo que o próprio ou outro utilizador possa transmitir ou carregar no Website (caso tal funcionalidade exista, por exemplo, através de formulários ou do chatbot). 

No entanto, se a Inetum for informada de uma violação destes Termos ou de qualquer conteúdo ou utilização ilegal, reserva-se o direito de tomar as medidas adequadas (conforme descrito na Secção 2.4), incluindo a remoção de conteúdo, encerramento de contas ou acessos e, eventualmente, comunicação às autoridades competentes. 

8. Lei Aplicável e Foro Competente 

8.1 Lei Aplicável: Estes Termos e Condições de Utilização e qualquer litígio ou reclamação decorrente ou relacionada com o Website (incluindo litígios ou reclamações não contratuais) serão regidos e interpretados de acordo com as leis de França, com exceção das suas regras de conflito de leis. 

A Inetum é uma entidade com sede em França, e a escolha da lei francesa assegura um enquadramento jurídico consistente para estes Termos. 

8.2 Foro Competente: Salvo quando proibido pela legislação aplicável, qualquer litígio, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada com a utilização deste Website ou com a interpretação ou execução destes Termos e Condições será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da jurisdição do Tribunal Comercial de Bobigny, França (ao qual está vinculada a sede da Inetum). 

8.3 Utilização Internacional: Este Website é controlado e operado pela Inetum a partir de França, mas está acessível em todo o mundo. A Inetum não garante que o conteúdo do Website seja apropriado ou esteja disponível em todas as localizações. 

Os utilizadores que optem por aceder ao Website fora de França fazem-no por sua iniciativa e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. 

Não pode utilizar ou exportar qualquer conteúdo do Website em violação das leis e regulamentos aplicáveis sobre exportação ou sanções. 

8.4 Idioma dos Termos: Estes Termos e Condições foram originalmente redigidos em inglês. Podem ser disponibilizadas traduções para conveniência (por exemplo, versões em francês, espanhol , português ou neerlandês no Website). 

Em caso de discrepância ou ambiguidade entre o texto em inglês e qualquer versão traduzida, prevalecerá a versão em inglês (na medida permitida por lei). 

No entanto, nada nesta disposição prejudica quaisquer direitos que possa ter ao abrigo da legislação obrigatória do seu país para receber os Termos numa determinada língua ou para se basear numa versão traduzida. 

Se tiver alguma questão sobre estes Termos ou qualquer problema com o Website, contacte a Inetum através do formulário de contacto disponível aqui. 

 

Obrigado por visitar o Website da Inetum.